Consulta pública propõe atualização do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes para Produtos de Origem Animal 51z3s

Publicado em 05/01/2022 08:22

Está aberta a consulta pública para atualização do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes para Produtos de Origem Animal, estabelecido pelo, Instrução Normativa SDA/MAA n.º 42. de 20 de dezembro de 1999, e do Manual de Investigação de Violações de Resíduos e Contaminantes em Animais e Produtos de Origem Animal. f2e2v

O plano prevê as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal. É executado pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  e tem como meta promover a segurança química dos alimentos de origem animal fabricados em estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF). São monitorados os resíduos químicos, considerados de preocupação de saúde pública, em animais abatidos e em leite, ovos, mel e pescado. 

Quando é identificado descumprimento dos limites máximos, são instaurados ações de investigação nas propriedades rurais de onde vieram os animais, produtos violados e nos demais elos cadeia de produção. As ações, chamadas de Subprogramas de Investigação, são orientadas pelo manual. 

Os interessados em participar da consulta pública podem encaminhar as sugestões, tecnicamente fundamentadas, por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária, por o eletrônico: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SISMAN.html. O prazo para a manifestação é de 60 dias.

Para ar o sistema, o usuário deve ter cadastro no Sistema de Solicitação de o - SOLICITA, pelo portal eletrônico: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Fonte: MAPA

NOTÍCIAS RELACIONADAS 6i31

Entregas de adubos no Brasil aumentam 9,1% no 1º tri em ano de safra recorde, diz Anda
Desafios e oportunidades para cooperativas no agro moderno será tema de no GAFFFF 2025
Importações de soja pela UE em 24/25 aumentam 7% até 1º de junho
Safra de grãos da Ucrânia em 2025 pode cair 10%, diz ministro
Importações de óleo de palma pela Índia saltam 87% em maio, dizem comerciantes
Agora considerado área livre de febre aftosa, Brasil precisa redobrar o cuidado para manter esse status
undefined