Decisão do STJ sobre responsabilidade por dano ambiental em imóvel rural traz alerta a compradores e arrendatários; entenda 2r1d2l

Decisão, além de reforçar a adoção da prática da compliance ambiental no momento da compra e venda de imóveis agrários, também traz reflexos para os contratos agrários, uma vez que eventuais danos cometidos pelos arrendatários, parceiros-outorgados, comandatários ou entressafristas acabam vinculando os proprietários.