Conheça o relatório do projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (royalties), elaborado pelo deputado Nilson Leitão 656o73
O debate em relação a alteração da Lei de Proteção de Cultivares - PL 827/15 precisa continuar, porque os produtores rurais não podem concordar com a estrovenga do texto inicial apresentado pelo relator Dep. Nilson Leitão. Os debates já acontecem a mais de dois anos, e entre versão apresentada para votação no dia 24/05/2016 e o texto atual, divulgado no último dia 08 de junho, muitas alterações foram feitas, porém ainda NÃO é o que o produtor almeja, e muita discussão ainda é necessária para se chegar a um texto que venha de uma vez por todas a atender ao bem do desenvolvimento do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO e não um simples segmento. Disponibilizo o link dos dois textos, o apresentado inicialmente:https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra 2m652z
e também o link o texto que estaria para ser votado dia 14 de junho:
https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra…
Este último texto, GRAÇAS a boa ação dos Deputados Federais Luis Carlos Heize do Rio Grande do Sul e o Deputado Federal Valdir Colato de Santa Catarina, que sabem que o texto apresentado NÃO é de interesse dos produtores rurais, e estão atentos a tudo que é de interesse do produtor rural, entraram com requerimento para que o relatório do Deputado Nilson Leitão não fosse votado, tendo mais prazo para analise e debate do texto. Uma nova reunião da Comissão Especial estava prevista para esta terça-feira, dia 28 de junho, mas foi cancelada. Nova data ainda não está definida
Segue a mostrenga do texto do relator , e você produtor rural, leia, releia e busque cobrar de seu Deputado, seja de qual estado for, pedindo as alterações que você acreditar que seja necessário.
Valdir Edemar Fries
1 comentário 1m3w5q
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Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC 29/06/2016 06:08 6r3x22
Muita coisa deve ser dita a respeito desse projeto de lei, entre elas que além de pagamentos de multas pesadas..., o produtor pode ir para a cadeia se "vender" a tecnologia de alguma multinacional. Quer dizer, os embaraços legais a que ficará submetido o produtor rural que não cumprir as exigências dos "obtentores" são, além da medida correta, como também os lucros que desejam os proprietários das multinacionais que não apresentam os custos de obtenção dessa tecnologia. De certa forma, o Estado auxilia nessa empreitada de impor o preço, e nós, o povo brasileiro pagamos a conta das proteções e garantias aos "obtentores". Não sou contra que as pessoas tenham lucros astronômicos, nem que em o resto da vida vivendo de alguma invenção feita em um ou dois anos, desde que não façam isso através do, e com o Estado e seus representantes. Há muito a ser discutido nesse projeto, que em minha opinião devia ser rasgado e jogado no lixo de tão mediocre que é. Os deputados mais atuantes e íveis da lista acima do projeto são o Onyx, o Jerônimo, o Galli, o Peninha, o Silas, além do Collato e Heize. O Valdir tem razão de novo, dá para modificar essa lei, é melhor agir agora do que ficar chorando depois.
O bom filho à casa torna... BEM VINDO !!!
Obrigado Sr. Rensi, é muito bom estar aqui com vocês novamente.