Representantes do setor do tabaco vão a Genebra em busca de diálogo 5k1x53

 Representantes das principais entidades ligadas à cadeia produtiva do tabaco no Brasil foram reunidos, no dia 8 de maio, com o embaixador do Brasil na Suíça, Tovar da Silva Nunes, na sede da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Genebra. A agenda integra os preparativos para a 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorrerá de 17 a 22 de novembro, também em Genebra. 2u375g

A comitiva brasileira foi composta por representantes da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e do SindiTabaco da Bahia. Eles expressaram a preocupação sobre os possíveis impactos da COP 11 na cadeia produtiva do tabaco instalado no Brasil, que atualmente envolve mais de 500 municípios produtores e 626 mil pessoas envolvidas no meio rural.

Durante o encontro, foram apresentados ao embaixador dados que evidenciam a importância do setor que movimentou R$ 11,8 bilhões de receita bruta dos produtores; US$ 2,98 bilhões em divisões; e R$ 16,8 bilhões em impostos arrecadados. As lideranças defenderam a participação das entidades representativas dos produtores nas publicações, bem como o respeito à representatividade democrática no processo decisório, destacando que o setor é fundamental para a sustentabilidade econômica de centenas de municípios e para a permanência dos agricultores no campo.

“Nossa expectativa é que a delegação brasileira leve em consideração, nas deliberações da COP-11, a Declaração de Interpretação de Dispositivos da Convenção-Quadro, assinada por seis ministros de Estado em 2005”, comenta Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco. O documento afirma, entre outras coisas, que “(…) não há necessidade de prescrição à produção de tabaco ou restrição a políticas nacionais de apoio aos agricultores que atualmente se dedicam à atividade fumageira.” e, ainda, “(…) não haverá apoio a propostas que visem a utilizar a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde como instrumento para práticas discriminatórias ao livre comércio.”

Também foi enfatizado que, nos últimos anos, a atuação da OMS em relação ao tabaco ou a impactar diretamente o modo de vida de milhares de famílias, extrapolando o campo da saúde pública. Como exemplo, foi citado o caso da campanha “Cultive comida, não tabaco”, de 2023, que foi amplamente difundida no Brasil — país que é o maior exportador mundial de tabaco desde 1993 e o segundo maior produtor. A campanha, segundo os representantes, omite que o tabaco permite a diversificação da produção e que essa prática é fomentada há mais de 40 anos pelo próprio setor.

Na safra 2023/2024, o tabaco ocupou apenas 20,5% da área média das propriedades, mas foi responsável por 56,3% da receita dos produtores. A diversificação com culturas como milho, soja e criação de animais gerou R$ 9,15 bilhões, promovendo segurança alimentar e fonte extra de renda.

Estudos também foram citados para embasar o posicionamento da comitiva. Um deles, conduzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em istração (CEPA) da UFRGS, aponta que 80% dos produtores de tabaco do Sul do Brasil estão nas classes A e B, e que a renda média desses agricultores é 117% maior que a da população brasileira em geral.

O embaixador Tovar da Silva Nunes demonstrou atenção aos temas apresentados e fez perguntas sobre pontos como combate ao trabalho infantil e meio ambiente, o que permitiu um diálogo aprofundado e transparente sobre as práticas sustentáveis do setor.

Para Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), o resultado da reunião foi positivo. "Tivemos uma boa impressão. O embaixador foi sensível à importância da cadeia produtiva e se comprometeu a intermediar de forma a promover o diálogo entre as partes. É essencial que se olhe não apenas para a saúde, mas também para a relevância econômica e social da atividade", afirmou.

No encontro, também foi abordada a preocupação com a proibição dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) no Brasil, vigentes desde 2009. Os representantes argumentaram que a ausência de regulamentação contribui para o avanço do mercado ilegal. Eles defenderam que regras claras, como as obrigações no Reino Unido — onde os DEFs são inclusive usados pelo sistema público de saúde (NHS) para reduzir danos — podem proteger menores de idade e reduzir riscos à saúde pública.