Marco Temporal: "Constituição de 1988 traçou normas para a declaração de terras e elas devem ser realizadas", afirma ministra Ellen Gracie x5kj
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Uma das presenças mais aguardadas durante o 6º Seminário A Voz do Campo foi da ministra aposenta do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie. O tema de seu durante o evento foi insegurança jurídica, em especial quando se trata das demarcações de terras indígenas e do Marco Temporal.
A ministra citou como todo o processo vem se dando nos últimos anos, além de ter utilizado como exemplo, o caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi bastante emblemático nas últimas décadas. no entanto, Gracie também falou sua preocupação com a fragilidade do Marco Temporal durante este processo de revisão da lei, e em como a tese do Indigenato e o jusnaturalismo - utilizados pelo ministro André Mendonça - podem ameaçar a lei do marco. "Esta é uma premissa filosófica ultraada", disse.
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Questionada sobre se o Marco Temporal tornou-se um instrumento político, Gracie foi taxativa: "tudo é político". Agora, a expectativa é de que o lei seja revisada, reanalisada e seja protegida, para, enfim, garantir segurança jurídica a todos os envolvidos, produtores rurais e povos indígenas.
Em sua análise, a ministra também afirmou que, ao contrário do que muitas notícias trouxeram, não houve uma afronta do Congresso Nacional ao STF quando os vetos todos impostos pelo Governo Federal foram derrubados. "O Poder Legislativo pode sim discordar do que é decidido no STF". E complementou dizendo: "Temos um momento de paralisia total nesta questão. Eu creio que este é o momento em que todos nós possamos encaminhar nossas ponderações ao Supremo Tribunal Federal (...) Essa é uma questão que precisa de solução. A constituição de 1988 traçou as normas para a declaração dessas terras e elas deverão ser realizadas. com o mínimo de estresse, o mínimo de atrito entre as populações, porque, afinal de contas, somos todos brasileiros, inclusive os indígenas".
Veja:
Durante sua participação no evento, Ellen Gracie também falou sobre sua atuação como produtora rural, criando gado, ovelhas, e produzindo nozes e azeitonas. "Esta é uma pequena jóia que eu tenho e que cuido com muito carinho", disse.
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