Novo fundo do feijão quer impulsionar cadeia produtiva em MT; recursos viriam do ICMS cobrado no Fethab 2o693g

O estado do Mato Grosso conta com um fundo do feijão que pretende fomentar a atividade e atender a demanda internacional. Diante desse cenário, a criação do fundo vai incentivar a produção de diferentes variedades de feijão, lentilha, grão-de-bico, ervilha e gergelim.

Segundo o Secretário Executivo da Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes do Mato Grosso (Aprofir), Afrânio César Migliari, a entidade busca por esse fundo do feijão desde 2018. “Nós fizemos várias reuniões com a Secretária da Fazenda e mostramos que essa é uma boa oportunidade de arrecadação para o estado”, afirma.

A arrecadação desse fundo vai se dar através do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS), sendo que antes o imposto estadual cobrava 12% na venda de feijão no estado. Para mudar este cenário, as associações juntamente com os governantes conseguiram reduzir a alíquota em 5% no ano ado.

“Temos um diferimento de 7% que eram destinados ao Fundeic (Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) foram migrados por decisão do governo para o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso). Após muitas conversas e propostas, a associação propôs a destinação de 5% dos 7% restantes do diferimento do ICMS para criação do fundo do feijão”, explica.

Para conseguir a redução do ICMS, o produtor rural precisa contribuir para o fundo do feijão. “Os empresários deixariam de pagar aquele percentual que já estava estabelecido no ICMS para destinar ao fundo do feijão através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB). Nós vamos fazer um convênio com a secretaria da fazenda que vai rear percentual destinado ao nosso instituto”, salienta.

Atualmente, o valor da contribuição fixada está em R$ 0,40 para a saca de feijão caupi e R$ 0,80 por saca de feijão carioca e outras variedades. “Esse preço é alterado mês a mês por conta da  Unidade Padrão Fiscal (UPF) do estado. Além disso,  nós entendemos que não poderíamos trabalhar com preços fixos para todos os feijões e optou por trabalhar em um valor menor ao caupi”, diz a liderança.

A associação pretende mostrar aos produtores rurais as mais diversas oportunidades que o mercado brasileiro e externo oferece. “Não podemos apenas olhar para o mercado interno, mas também temos que pensar nas exportações. Atualmente, o Mato Grosso é o maior produtor de feijão caupi e está exportando 100% da produção nos últimos anos”, comenta.

Em 2017, o estado contava com 300 mil hectares cultivados com a variedade. Já neste ano, os produtores rurais cultivaram aproximadamente 100 mil hectares devido aos preços abaixo dos custos de produção.