Polêmica sobre cancelamento de resoluções do Conama é exagerada, diz especialista 6d636o
Publicado em 01/10/2020 12:41
e atualizado em 01/10/2020 13:23
Maurício Fernandes - Advogado com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Regras foram revogadas porque o Código Florestal, que é uma lei, já trata do tema e se sobrepõe ao Conama, que tem apenas resoluções
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Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas
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Adão Daniel da Silva São José - SC 06/10/2020 14:09 2h152w
Dou como exemplo a mais famosa: a restinga de Marambaia no estado do Rio de Janeiro...