Advogada alerta para recente decisão do STF que obriga Funai a implementar ações de proteção aos indígenas mesmo em áreas invadidas e não homologadas 1h293h
Publicado em 24/02/2022 12:06
e atualizado em 24/02/2022 13:55
Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional
Decisão confunde questão sanitária com monitoramento territorial e abre brechas para interromper atividades em propriedades que têm partes de áreas invadidas
Podcast 3z424d
Entrevista com Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional sobre a Proteção Territorial da FUNAI em propriedades privadas 5b6c4t
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas
0 comentário 26695n
Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental avança no Senado sob críticas de conservacionistas
Licenciamento Ambiental: entenda o projeto que destrava investimentos sem abrir mão da proteção ambiental
Coalizão de Frentes Parlamentares se une em torno do Licenciamento Ambiental
Novo marco para destravar obras e garantir proteção ambiental é aprovado em comissões do Senado
Brasil tem condição singular para produzir hidrogênio verde, mostra estudo do CNPEM
Obra em área ambiental causa polêmica em Belém às vésperas da COP30