Tag: Código Florestal 5433d

20/06/2024 7223r

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 2n5vs

26/12/2022 733h

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) 3r452g

21/05/2021 4m4o4i

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 10b50

19/05/2021 55183c

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana f5p56

11/05/2021 6o6ij

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país 5g5oy

07/05/2020 6k6q48

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 6i6m6y

09/10/2019 34u5

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 6a5w4s

25/09/2019 1u4555

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos z5x47

14/06/2019 461k4h

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 405a2p

06/06/2019 5550w

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 4i4p4s

04/06/2019 6t6p4i

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 1no3q

30/05/2019 6o6i54

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 2m25t

21/05/2019 21613f

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 2o4k3t

13/03/2018 692m2d

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos 4g1rt

01/03/2018 2v5z2o

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 5f4v1z

27/02/2018 3w5lm

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 2lj2y

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal 6p5r4e

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 5h2o4j

26/02/2018 193o20

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 5h363r

22/02/2018 5o256e

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 4y5052

21/02/2018 3y6g10

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 36h1s

31/01/2018 6x6t32

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 446d37

04/12/2017 3x5q5r

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 5b6z2r

08/11/2017 3u2p5r

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 70p1e

25/10/2017 513u46

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 1ln6i

24/10/2017 2y585t

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 106511

14/09/2017 3h3s1p

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 5m4u4o

13/09/2017 4uf3x

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF g2w65

30/06/2017 l6w3h

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 5k3u1y

26/06/2017 3p4jl

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente 65j5h

05/06/2017 4o5g4e

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas 2m675d

08/02/2017 4b1gf

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal h172b

14/12/2016 4b691f

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 651u6n

12/12/2016 1m36n

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento 161r1b

02/12/2016 1p2518

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça k3pu

01/12/2016 1g3w3v

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  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 3t5g3t

30/11/2016 53wb

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 3726d

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente 262p4y

25/10/2016 5m3b30

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 5r734w

15/09/2016 5t27

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 563z4z